POLÍTICA DE PRIVACIDADE
DA PLATAFORMA DA SEUVALE

Publicada em: 11/02/2020
Última atualização: 17/11/2022

A SEUVALE BENEFÍCIOS S/A (adiante “SEUVALE” ou “Nós”) entende a importância e o dever de respeitar a privacidade e a segurança das informações dos usuários (adiante “Usuário” ou “Você”) de sua Plataforma. Por isso, informa que o processamento desses dados é feito em conformidade com a legislação nacional aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - “LGPD”).

PEDIMOS QUE LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE (“POLÍTICA”), QUE DESCREVE COMO SÃO TRATADAS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS POR VOCÊ AO ACESSAR E UTILIZAR A PLATAFORMA. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER CONDIÇÕES ABAIXO, VOCÊ DEVERÁ DESCONTINUAR IMEDIATAMENTE O USO DA PLATAFORMA.

Este documento complementa os Termos e Condições de Uso da Plataforma, que contém uma visão geral dos Serviços oferecidos pela SEUVALE. As definições contempladas nos Termos e Condições de Uso aplicam-se a esta Política, sem prejuízo de outros conceitos definidos adiante.

Você sempre poderá entrar em contato com a SEUVALE para esclarecer dúvidas relacionadas a este documento ou exercer os direitos referentes às suas informações pessoais. Para isso, basta contatar o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado” ou “DPO”) pelo e-mail atendimento@seuvale.com.br.

Para facilitar a sua leitura, elaboramos o glossário abaixo com um breve resumo dos principais pontos abordados nesta Política:

Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando nosso site é visitado, bem como a quantidade de pessoas que os acessam.

Dados Pessoais ou Dados: são os dados relativos a uma pessoa física, que sejam capazes de identificá-la ou torná-la identificável. Por exemplo: Nome, e-mail, número do RG, preferências pessoais, endereço IP, geolocalização, etc.

Dados Pessoais Sensíveis: são quaisquer Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.

Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Política: é esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

Titular dos Dados Pessoais: é você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de usuário, cliente ou parceiro comercial.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

A nossa Política não se aplica aos serviços oferecidos por terceiros, portanto, ao ser encaminhado, através de link externo, a outros websites, ou ao adquirir produtos/serviços de terceiros, por meio desta Plataforma, recomendamos a análise cautelosa das políticas de privacidade destes.

CONCESSÃO DOS DADOS PESSOAIS

O Usuário é livre para utilizar os Serviços oferecidos pela Plataforma e, ao optar por utilizá-los, a SEUVALE solicitará os dados mínimos necessários para fornecer tais Serviços. A não concessão desses dados mínimos solicitados poderá impossibilitar o acesso aos Serviços, inviabilizando o uso da Plataforma.

TIPOS DE DADOS PESSOAIS PROCESSADOS

Dados de navegação, coletados automaticamente: informações de navegação poderão ser coletadas durante o uso da Plataforma, mesmo que o Usuário não esteja cadastrado ou logado. Essas informações poderão ser adquiridas somente para obter estatísticas anônimas sobre o uso de Plataforma e melhoria contínua da mesma e podem incluir:

• Informações sobre páginas visitadas dentro da Plataforma;
• Informações sobre hardware de acesso e software;
• Endereço IP, data e hora de conexão;
• Informações inseridas em formulários;
• Tempo de acesso;
• Referências a endereços e sites;
• Detalhes do dispositivo como tipo, versão, modelo, sistema operacional;
• Localização geográfica;
• Telas visitadas pelo Usuário na Plataforma; e
• Padrões de interação com o aplicativo SEUVALE como ações na tela, gestos, cliques e navegação.

Tais informações serão excluídas após o prazo legal de armazenamento e poderão ser usadas nesse período para determinar responsabilidades, como em casos de crimes cibernéticos.

Dados fornecidos voluntariamente pelos Usuários: para acessar os Serviços oferecidos pela SEUVALE, o Usuário poderá optar por se cadastrar na Plataforma e informar, explícita e voluntariamente os seguintes dados pessoais:

• Nome;
• CPF;
• Email;
• Telefone/Celular;
• Data de Nascimento;
• Dados Bancários;
• Matrícula (ID do colaborador);
• Departamento;
• Unidade;
• Centro de custos;
• Nome do pai;
• Nome da mãe; e
• Sexo.

Dados coletados após início da utilização da plataforma: a fim de realizar a análise comportamental/transacional para fins de identificação e prevenção de situações de fraude e ameaças de segurança, a SEUVALE poderá registrar os seguintes dados:

• Perfil e comportamento de compra; e
• Volume e número de transações em estabelecimentos

COMUNICAÇÃO

Os Usuários estão cientes de que ao interagirem com a Plataforma, poderão receber mensagens por e-mail sobre a SEUVALE, inclusive de conteúdo publicitário, para divulgação das novidades que envolvem a empresa e seus Parceiros. Caso deseje, o Usuário poderá descadastrar o recebimento de tais comunicações por meio de link disponibilizado nos próprios e-mails recebidos, ou, ainda, enviando uma mensagem diretamente para o nosso Encarregado (DPO) pelo e-mail atendimento@seuvale.com.br.

Vale lembrar que, ainda que o Usuário opte por não receber comunicações futuras, a SEUVALE poderá enviar e-mails transacionais (por exemplo, em conexão com uma solicitação de redefinição de senha, uma verificação por e-mail ou um e-mail relacionado ao serviço escolhido) necessários para facilitar ou viabilizar o uso da Plataforma.

TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados são processados de acordo com a legislação e incluídos em bases de dados eletrônicas ou físicas, de acordo com as finalidades estabelecidas neste documento, ou nos Termos e Condições de Uso da Plataforma, e acessados pelo mínimo de pessoas necessárias ao tratamento, todas obrigadas aos deveres de confidencialidade e segurança da informação tratada. Basicamente, a SEUVALE utiliza os seus dados para:

Execução contratual, atendendo à finalidade para a qual o dado foi fornecido: Nós podemos utilizar os dados que Você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados de identificação e qualificação para permitir (i) a devida execução dos Serviços oferecidos na Plataforma; (ii) realizar o seu cadastro e autenticar a sua identidade; (iii) responder as perguntas que o Usuário fizer sobre os Serviços da SEUVALE; (iv) entrar em contato com o Usuário, inclusive para prestar suporte; e (vi) possibilitar o uso dos benefícios proporcionados pela Plataforma, entre outros;

Cumprir com obrigações legais ou regulatórias: seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente, a exemplo do armazenamento de registros de acesso à Plataforma pelo prazo de seis meses, conforme determinado no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

Permitir o exercício regular de nossa defesa: mesmo após o término da nossa relação com Você, Nós poderemos armazenar e tratar alguns de seus dados pessoais para exercer os nossos direitos de defesa, inclusive para apresentação de provas em processos judiciais e/ou administrativos; e

Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse: Nós podemos, ainda, tratar os dados com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais, por exemplo para: (i) administrar e gerir a Plataforma; (ii) personalizar a Plataforma e as informações da SEUVALE e melhorar produtos; (iii) realizar campanhas publicitárias, serviços e/ou produtos e pesquisas; (iv) operar e melhorar a Plataforma e o conteúdo; (v) gerar indicadores de uso da Plataforma; (vi) gerar perfil do Usuário; e (vii) evitar atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a segurança do Usuário.

O armazenamento é feito em servidores que seguem os critérios internacionais de segurança e são retidos pelo tempo necessário para atingir a finalidade para a qual foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Posteriormente, os dados pessoais serão apagados, exceto se houver outras obrigações legais de armazenamento.

COMPARTILHAMENTO

A SEUVALE não comercializa os dados pessoais coletados na Plataforma ou durante a prestação de seus Serviços. Porém, há a possibilidade de compartilhamento com nossos parceiros comerciais, agentes e/ou prestadores de serviços para a finalidade exclusiva de executar tais Serviços, com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:

Empresas do mesmo grupo econômico da SEUVALE: podemos compartilhar os dados dos Usuários com outras empresas do mesmo grupo econômico da SEUVALE, para operacionalização e oferta de promoções, ações de marketing, atividades de prospecção, pesquisas de mercado, análise e manutenção da Plataforma, atendimentos às solicitações dos Usuários e fornecimento dos Serviços da SEUVALE;

Parceiros comerciais, agentes, prestadores de serviços, no Brasil ou no exterior, da SEUVALE e/ou das Instituições Financeiras Parceiras e outros terceiros: essas empresas trabalham com a SEUVALE para (i) viabilizar a prestação conjunta dos Serviços aos Usuários; (ii) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias; (iii) autenticação; (iv) verificação da veracidade das informações e documentos fornecidos por Você; (v) decisão a respeito de pedido de contratação de quaisquer Serviços; (vi) enriquecimento de suas informações; (vii) envio de campanhas publicitárias e ofertas de Serviços; (viii) realização de marketing online; (ix) suporte e manutenção do Site; (x) contratar e manter com terceiros, serviços de armazenamento e gestão de base de dados; e (xi) análise de risco e prevenção a fraude. Esses parceiros recebem somente as informações pessoais dos Usuários estritamente necessárias para cumprir com finalidades específicas e não possuem quaisquer direitos de uso dessas informações fora dessa hipótese, além de celebrarem contratos com garantia de proteção e segurança dos dados pessoais acessados;

Novos negócios: no contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, dados pessoais e demais informações dos Usuários também poderão ser compartilhados com investidores e potenciais compradores, por si ou terceiros por eles designados, para a (i) realização de auditorias e due diligences; e (ii) viabilização da condução e conclusão dos investimentos ou operações societários; porém, em qualquer dos dados, ainda assim será mantida essa Política;

Requisição judicial ou administrativa: a SEUVALE pode compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da lei, para (i) cumprimento de exercício regular de direitos em ordens judiciais ou administrativas; e (ii) atendimento a ordem judicial ou administrativa em face da SEUVALE ou de qualquer empresa do grupo ecônomico; e

Com a autorização do Usuário: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos ao Usuário uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para tal finalidade determinada.

CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS E COMO EXERCER SEUS DIREITOS

A SEUVALE possui um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), disponível para esclarecimentos ou pedidos relacionados às informações dos Usuários. Para confirmar a existência do tratamento, acessar, corrigir ou atualizar seus dados, solicitar a portabilidade, a anonimização de dados desnecessários ou excessivos, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail atendimento@seuvale.com.br. Sua solicitação será analisada e, caso o pedido seja legítimo e cabível, será atendido em tempo razoável, respeitando-se o prazo legal de 15 (quinze) dias, contados de seu recebimento.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Eventuais alterações nesta Política de Privacidade serão informadas por meio de postagem em nossa Plataforma. Por isso, recomendamos que os Usuários acessem nossa Política periodicamente e observem a data de sua modificação, no início deste documento, para confirmar eventual alteração. Mudanças significativas quanto à finalidade do tratamento dos dados, ou que impactem os direitos dos titulares, poderão ser informadas com maior destaque.

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